TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PORTARIA PRES/TRF2 Nº 335, DE 22 DE junho DE 2026

Altera o art. 3º da Portaria PRES/TRF2 n^o 198, de 20 de março de 2026, que alterou e consolidou a Portaria nº TRF2-PTP-2019/00725, de 18 de outubro de 2019, dispondo sobre a criação e o funcionamento da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (COCDH) no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

CONSIDERANDO o solicitado no Ofício 1850500 (processo SEI 0011843-15.2026.4.02.8000),

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Artigo 3º da Portaria PRES/TRF2 nº 198, de 20 de março de 2026 (1669170), que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º A COCDH será composta pelos magistrados a seguir designados, sem prejuízo do ingresso de novos integrantes:

- Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda- Coordenadora

- Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho;

- Juiz Federal Vladimir dos Santos Vitovsky- Coordenador Adjunto;

- Juíza Federal Vivian Machado Siqueira;

- Juíza Federal Giovana Teixeira Brantes Calmon;

- Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho;

- Juiz Federal Carlos Adriano Miranda Bandeira;

- Juiz Federal Cesar Manuel Granda Pereira;

- Juíza Federal Débora Valle de Brito;

- Juíza Federal Fernanda Ribeiro Pinto;

- Juiz Federal José Carlos da Silva Garcia;

- Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães." 

Art. 2°  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente

---

Documento assinado eletronicamente por LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, Presidente, em 23/06/2026, às 19:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf2.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1854214 e o código CRC B85C5AFA.

---