SEI/TRF2 - 1836406 - Ata de julgamentos

ATA NÚMERO 132 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 07 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).

Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas e dezenove minutos, foi aberta a sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma híbrida, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Marcus Abraham, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Firly Nascimento Filho (Corregedor-Regional), Sergio Schwaitzer, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Guilherme Calmon, Ferreira Neves, Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber, Marcello Granado, Paulo Leite, Wanderley Sanan Dantas e Luiz Norton Baptista de Mattos. Os Desembargadores Federais Guilherme Couto de Castro, Mauro Braga e Paulo Leite participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Presidente) e Flávio Oliveira Lucas. DELIBERAÇÕES: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50064133820264020000 – SEI 0008279-28.2026.4.02.8000 - ASSUNTO: OFÍCIO CIRCULAR TRF2 1736726 – REMOÇÃO PARA O GABINETE 24, DA 8ª TURMA E 3ª SEÇÃO ESPECIALIZADAS DESTA CORTE - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO – RELATOR DA PAUTA: EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS ABRAHAM - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2a. Região, por unanimidade, deferir o pedido de remoção formulado pela Excelentíssima Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, da 3ª Turma Especializada (gabinete 08) para a 8ª Turma Especializada (gabinete 24). Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e Flávio Oliveira Lucas. Presidiu o julgamento do Desembargador Federal Marcus Abraham. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50049818120264020000 – SEI 0005887-18.2026.4.02.8000 - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ALFREDO JARA MOURA, TITULAR DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PARA SUBSTITUIÇÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO LEITE, NO PERÍODO DE 11/07 A 30/07/2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS - RELATOR: EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS ABRAHAM - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2a. Região, por unanimidade, deferir o pedido de convocação do Exmo. Juiz Federal Alfredo Jara Moura, titular da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, atuar nesta Corte no período de 11 de julho a 30 de julho de 2026, em substituição ao Exmo. Desembargador Federal Paulo Pereira Leite Filho, nos termos do voto do Relator. Declarou-se impedido o Desembargador Federal Paulo Leite. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e Flávio Oliveira Lucas. Presidiu o julgamento do Desembargador Federal Marcus Abraham. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50066784020264020000 – SEI 0005338-08.2026.4.02.8000 - ASSUNTO: REFERENDO DO Ato PRES/TRF2 Nº 219, DE 29 DE abril DE 2026 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO – RELATOR DA PAUTA: EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS ABRAHAM - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2a. Região, por unanimidade, referendar o Ato PRES/TRF2 nº 219, de 29 de abril de 2026, referente à convocação do Exmo. Juiz Federal Substituto Pedro Losa Loureiro Valim, da 5ª Vara Federal Cível da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, sem prejuízo de sua jurisdição no órgão de origem, atuar em auxílio, compondo o grupo da força-tarefa da Vice-Presidência desta Corte, nos termos do art. 48 do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e Flávio Oliveira Lucas. Presidiu o julgamento o Desembargador Federal Marcus Abraham. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5006391-77.2026.4.02.0000 – SEI 0008214-33.2026.4.02.8000 - ASSUNTO: REFERENDO DO Ato PRES/TRF2 Nº 220, DE 29 DE abril DE 2026 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO – RELATOR DA PAUTA: EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS ABRAHAM - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2a. Região, por unanimidade, referendar o Ato PRES/TRF2 nº 220, de 29 de abril de 2026, referente à convocação da Exma. Juíza Federal GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU, 1ª Relatora da 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, sem prejuízo de sua jurisdição no órgão de origem, atuar como Juíza Auxiliar da Presidência desta Corte, no restante do biênio de 2025/2027, nos termos do disposto no artigo 48 do Regimento Interno desta Corte, a partir de 04 de maio de 2026. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e Flávio Oliveira Lucas. Presidiu o julgamento o Desembargador Federal Marcus Abraham. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão às quinze horas e vinte e cinco minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente, em exercício.

Documento assinado eletronicamente por MARLY MACHADO CHAGAS, Técnica Judiciária, em 12/06/2026, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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